Diretrizes da Comunidade
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Diretrizes da Comunidade
Última atualização: 3 de dezembro de 2024
Diretrizes da comunidade separadas se aplicam aos usuários do EEE. Você pode acessá-las mais abaixo ou clicar em aqui.
Índice
Skout Diretrizes da comunidade para usuários no EEE
Diretrizes da Comunidade
Defendemos a liberdade de expressão e acreditamos que é melhor para todos nós quando todos têm voz. Acreditamos que uma rica diversidade de perspectivas e experiências enriquece toda a nossa comunidade. Para proteger tanto a experiência do usuário quanto a segurança, existem algumas restrições sobre o conteúdo e o comportamento que permitimos.
Reconhecemos que o abuso pode acontecer e que alguns grupos serão desproporcionalmente afetados pelo abuso, especialmente quando esse abuso for de gênero, sexualidade ou raça, ou direcionado a grupos historicamente subrepresentados ou marginalizados. Comprometemo-nos a combater atos abusivos, principalmente quando motivados por ódio, preconceito ou intolerância, e principalmente quando o abuso busca silenciar as vozes daqueles que historicamente estão subrepresentados.
Se você vir algo na Skout que viole ou infrinja nossas diretrizes, use a função de denúncia no aplicativo.
Nossas Diretrizes da Comunidade fazem parte destes TCGs.
Conteúdos e comportamento
1. Conteúdo adulto
Você não pode postar ou transmitir material adulto. Consideramos material adulto qualquer coisa pornográfica e/ou qualquer coisa que possa ter a intenção de despertar excitação sexual. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- Nudez total ou parcial, incluindo “closes” (com ou sem roupa) de genitais, nádegas ou seios. Essas partes do corpo não devem ser a coisa mais proeminente em uma foto ou em uma tela;
- “Testar os limites” seja através de nudez como muito decote, shorts muito apertados, tangas ou roupas muito apertadas ou muito transparentes;
- Gestos obscenos ou sujos (incluindo apontar o dedo médio);
- Pretensão de um ato sexual; e
- Relação sexual ou qualquer outro ato sexual envolvendo humanos, representações de animais com características humanas, desenhos animados, hentai ou anime.
2. Violência gráfica
Você não pode postar ou transmitir qualquer material graficamente violento ou excessivamente cruel. Consideramos material violento qualquer coisa que represente graficamente a morte, violência, procedimentos cirúrgicos ou ferimentos graves a humanos ou animais. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- Cenas de crimes ou acidentes horríveis;
- Confrontos físicos violentos;
- Fluidos corporais como sangue, fezes, sêmen etc.;
- Órgãos internos ou ossos expostos;
- Danos físicos graves, incluindo feridas expostas, ossos quebrados etc.;
- Torturas e mortes de animais; e
- Animais gravemente feridos ou mutilados
3. Atividades ou produtos perigosos
Você não pode postar ou transmitir qualquer material que descreva atividades ou produtos nocivos. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- Promover a automutilação, suicídio, distúrbios alimentares ou outros atos que possam resultar em lesões graves ou morte;
- “Testes de coragem”, jogos, batalhas ou competições perigosos;
- Intoxicantes e drogas; e
- Transmitir enquanto dirige um veículo de qualquer tipo (incluindo bicicletas).
4. Bens e serviços ilegais ou regulamentados
Você não pode postar ou transmitir, qualquer material que descreva quaisquer bens ou serviços ilegais ou regulamentados. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- Falsificação e serviços relacionados;
- Tráfico humano;
- Drogas (incluindo maconha) e/ou acessórios relacionados;
- Instrumentos ou serviços financeiros,
- Jogos de azar;
- Produtos feitos de espécies ameaçadas ou protegidas;
- Prostituição ou serviços sexuais;
- Bens roubados; e
- Armas, incluindo armas de fogo, munições e explosivos, e instruções de fabricação de armas (por exemplo, bombas, pistolas impressas em 3D etc.)
5. Uso não autorizado
Você não deve usar a Skout para qualquer propósito ilegal ou para apoiar atividades ilegais. Ao usar a Skout, você concorda com todas as leis aplicáveis que regem seu comportamento on-line e seu conteúdo.
6. Propriedade intelectual
Você não pode postar ou transmitir qualquer material que você não tenha o direito de publicação ou que viole uma patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, privacidade ou outro direito de propriedade de qualquer pessoa.
7. Uso não autorizado
Você não pode postar ou transmitir a voz ou imagem de outra pessoa sem o consentimento dela. Da mesma forma, você não pode postar ou transmitir quaisquer gravações ou imagens de outra pessoa se a gravação e distribuição foram feitas sem o consentimento da mesma.
8. Informações privadas
Você não pode postar ou transmitir informações privadas de outra pessoa sem a permissão dela. Isso inclui fotos, vídeos e outros dados pessoais. Você não pode ameaçar publicar, nem encorajar outros a publicar.
9. Spam e segurança
Você não deve usar a Skout para enviar spam. Você não pode registrar contas automaticamente ou publicar qualquer material, de forma automática, sistemática ou programática. Você não pode carregar ou transmitir nenhum vírus de software, malware ou outro código de computador, arquivos ou programas prejudiciais, nem coletar dados, usar robôs ou quaisquer outros métodos semelhantes de coleta ou extração de dados. Você não pode interromper a Skout ou sobrecarregar desproporcionalmente a Skout (ou qualquer outra pessoa usando a Skout) ou sobrecarregar as redes associadas à Skout. Você não pode violar as medidas de segurança nem tentar burlar as medidas de segurança.
10. Publicidade
Você não pode postar ou transmitir publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, spam, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação, nem incentivar concursos, brindes ou loterias/jogos não autorizados.
11.Falsa identidade
Você não pode se passar por qualquer pessoa, grupo ou organização de forma a enganar, confundir ou fraudar outras pessoas.
12. Violência e lesões físicas
Você não pode fazer ameaças específicas de violência ou desejo de danos físicos graves, morte ou doença de qualquer indivíduo ou grupo. Isso inclui, mas não se limita a, ameaçar ou promover o terrorismo. Você não pode promover ou encorajar o suicídio ou a automutilação.
13. Menores de idade
Você não pode postar ou transmitir conteúdo que represente menores de idade (menores de 18 anos) ou permitir que menores apareçam em sua transmissão. Isso também se aplica se eles forem seus próprios filhos e também se você tiver permissão para fazê-lo.
14. Perigo para o bem-estar infantil e exploração sexual
Você não pode postar ou transmitir material adulto. Consideramos material adulto qualquer coisa pornográfica e/ou qualquer coisa que possa ter a intenção de despertar excitação sexual. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- Representação visual de um menor envolvido em atos sexualmente explícitos ou sexualmente sugestivos;
- Representações ilustradas, geradas por computador ou outras representações de menores em um contexto sexualmente explícito ou envolvidos em um ato sexualmente explícito; e
- Links para provedores de terceiros que apresentem material que retrata a exploração sexual de crianças.
O seguinte comportamento também não é permitido na Skout:
- Fantasiar sobre a exploração sexual de crianças ou incentivar a exploração sexual de crianças;
- Manifestar desejo de receber material contendo exploração sexual de crianças;
- Recrutar, solicitar ou manifestar interesse em: (1) envolver-se em atividade sexual comercial envolvendo uma criança, ou (2) abrigar ou transportar uma criança para fins sexuais;
- Envolver um menor em conversas sexualmente explícitas; e
- Identificar supostas vítimas de exploração sexual infantil pelo nome ou foto.
15. Comportamento abusivo
Você não pode assediar outra pessoa ou encorajar outras pessoas a assediar alguém. Consideramos qualquer tentativa de hostilizar, intimidar ou silenciar uma voz um comportamento abusivo. Você não pode assediar ninguém enviando diretamente conteúdo sexual não solicitado, assediando alguém de maneira sexualmente explícita ou se envolvendo em outra conduta sexual imprópria. Você não pode postar ou transmitir conteúdo que explore outras pessoas (incluindo extorsão por dinheiro, extorsão por ameaças, etc.), humilhe ou intimide outras pessoas, ou humilhe ou intimide vítimas de eventos trágicos (ou seus amigos ou familiares). O contexto desempenha um papel na avaliação de comportamento abusivo e na determinação da aplicação de medidas de políticas apropriadas. Os fatores que consideramos incluem, mas não estão limitados a:
- O comportamento é dirigido a uma pessoa ou a um grupo de pessoas; e
- A denúncia foi feita pela pessoa que foi alvo do abuso ou por uma testemunha.
16. Comportamento de ódio e assédio moral.
Você não deve promover violência contra, ameaçar violência contra, ou assediar outros com base em raça, religião, etnia, origem, orientação sexual, gênero, identificação de gênero, idade, deficiência, doença grave, condição de veterano ou qualquer outra característica relacionada à discriminação ou marginalização sistêmica. Você pode não ter imagens ou símbolo de ódio em sua foto de perfil ou em seu perfil. Você não pode usar seu nome de usuário, nome de exibição ou perfil para se envolver em comportamento abusivo, como expressar assédio ou ódio direcionado a qualquer pessoa, grupo ou categoria protegida. Alguns conteúdos podem ser considerados odiosos quando vistos individualmente, mas no contexto da conversa podem ser entendidos de forma diferente. Por exemplo, membros de uma categoria protegida podem se referir uns aos outros usando termos que normalmente seriam considerados termos depreciativos. Quando estes termos são utilizados de forma consensual, a intenção por trás deles não é a desvalorização, mas significa uma recuperação dos termos que historicamente têm sido utilizados para desvalorizar as pessoas. Você não precisa ser membro de um público de ódio para que possamos agir. Não pedimos às pessoas que provem ou refutem sua participação em um grupo protegido e não coletaremos essas informações por conta própria. Comportamentos que consideramos odiosos incluem, mas não estão limitados a:
a. Ameaças de violência
Você não pode fazer ameaças deviolência contra um alvo identificável. Ameaças de violência são declarações claras de intenção de ferir alguém, resultando em lesões corporais graves e duradouras, das quais uma pessoa pode morrer ou ser gravemente ferida, por exemplo “Vou matar você.” Temos uma política de tolerância zero com ameaças de violência. Contas que acreditamos compartilhar ameaças de violência serão banidas imediata e permanentemente.
b. Desejar, esperar ou incitar danos graves a uma pessoa ou grupo de pessoas.
Você não pode postar ou transmitir conteúdo que expresse desejos, esperanças ou desejos de morte, danos físicos graves e duradouros ou doenças graves contra qualquer pessoa ou grupo. Isso inclui, mas não se limita a:
- Esperar que alguém morra devido a uma doença grave, por exemplo, “Espero que você tenha câncer e morra”;
- Desejar que alguém seja vítima de um acidente grave, por exemplo, “Gostaria que na próxima vez que você disser algo assim, que você seja atropelado por um carro”; e
- Dizer que um grupo de pessoas merece lesões corporais graves, por exemplo, “Se esse grupo de manifestantes não se calar, eles merecem ser fuzilados.”
c. C. Assassinato em massa, atos de violência ou tipos específicos de violência
Você não pode publicar ou transmitir conteúdo que promova assassinato em massa, violência ou tipos específicos de violência contra qualquer pessoa ou grupo. Isso inclui, mas não se limita a enviar a alguém o seguinte:
- Conteúdo retratando vítimas do holocausto; e
- Conteúdo retratando linchamentos.
d. Conteúdo que incite medo em um grupo de pessoas
Você não pode direcionar conteúdo a indivíduos para incitar medo ou preconceito contra um grupo de pessoas, incluindo alegações de que membros de um grupo se envolvem em atividades perigosas ou ilegais, por exemplo, “todos [grupo religioso] são terroristas”.
e. Uso repetido e/ou não consensual de termos racistas, palavrões, imagens racistas e sexistas ou outro material depreciativo.
Você não pode segmentar indivíduos com linguagem figurativa, humilhante, repetida ou outro conteúdo destinado a desumanizar, degradar ou promover preconceito ou prejudicial contra um grupo protegido. Isso inclui, por exemplo, atribuir deliberadamente o sexo errado ou usar o nome antigo de uma pessoa transgênero.
f. Imagens de ódio
Você não pode publicar ou transmitir qualquer logotipo, símbolo ou imagem projetada para promover hostilidade e injustiça contra outras pessoas com base em raça, religião, etnia, nacionalidade, orientação sexual, gênero, idade, deficiência, doença grave, condição de veterano ou qualquer outra característicos e que estão ligados à discriminação e exclusão sistemáticas. Alguns exemplos de imagens de ódio incluem, entre outros:
- Símbolos historicamente associados a grupos de ódio, por exemplo, a suástica nazista
- Imagens que retratam outras pessoas como menos humanas ou alteradas para incluir símbolos de ódio, por exemplo, alterando imagens de indivíduos para retratar características dos animais; e
- Imagens alteradas para mostrar símbolos de ódio ou referências a assassinatos em massa por um grupo protegido específico, por exemplo, alterando imagens de pessoas para mostrar estrelas de Davi amarelas relacionadas ao holocausto.
17. Uso abusivo da opção de denúncia
Todos os usuários têm a oportunidade de nos denunciar conteúdos ilegais e impróprios dentro da nossa plataforma. No entanto, não é permitido o uso abusivo da opção de denúncia. O envio de repetidas denúncias ou reclamações claramente infundadas pode, portanto, levar a consequências em nossa plataforma. Vamos informá-lo ou alertá-lo a respeito antes de tomar uma decisão.
O uso da opção de denúncia é classificado como abusivo principalmente com base no número de denúncias ou reclamações claramente infundadas enviadas em um determinado período de tempo. No entanto, uma conduta como o envio de várias denúncias injustificadas por meio do botão de denúncia só será considerada abusiva se as denúncias ou reclamações forem claramente infundadas, ou seja, se nossa equipe de moderação notar imediatamente que não há conteúdo impróprio ou ilegal. Caso contrário, investigaremos cada denúncia com mais detalhes. Se essas denúncias ou reclamações claramente infundadas forem feitas várias vezes em um mesmo período, serão consideradas um uso abusivo. O uso abusivo resulta em um bloqueio temporário ou permanente do nosso serviço, dependendo da gravidade.
18. Emendas
Estas diretrizes não são exaustivas e temos o direito de tomar quaisquer decisões sobre a aplicabilidade desta diretriz – em forma ou conteúdo – a nosso exclusivo e absoluto critério.
As consequências da violação das diretrizes da comunidade
Impomos uma variedade de penalidades e sanções por violar nossas diretrizes da comunidade, incluindo remoções de conteúdo, avisos, bloqueios de perfil de duração crescente, exclusões de contas Skout e notificação às autoridades. Nos esforçamos para promover o cumprimento dessas diretrizes por meio de informações e educação, e tentamos fornecer explicações para nossas decisões sempre que possível. Ao determinar a penalidade, consideramos vários fatores, incluindo, mas não limitado a, gravidade das violações e o histórico de violações anteriores. No entanto, se um perfil exibir principalmente uso abusivo e discurso ou comportamento extremamente ofensivo, ou uma ameaça de violência for compartilhada por esse perfil, baniremos permanentemente o perfil após a análise. Se soubermos que o conteúdo retrata ou promove a exploração sexual de crianças, iremos removê-lo do Skout sem aviso prévio e denunciá-lo ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), a Polícia Alemã e/ou outras autoridades relevantes.
Skout Diretrizes da comunidade para usuários no EEE
O objetivo destas Diretrizes da Comunidade (“Diretrizes da Comunidade”) é tornar o uso da nossa plataforma SKOUT (“Plataforma” ou “nós”) o mais agradável e seguro possível para todos os usuários. Estas Diretrizes da Comunidade servem de orientação a todos os usuários sobre como se comportar em nossa plataforma. Elas se aplicam a todos os recursos e todas as áreas da nossa plataforma, ou seja, o perfil, as conversas e as transmissões ao vivo. Eles também integram os nossos Termos e Condições de Uso.
A experiência dos usuários em nossa plataforma deve ser de um lugar de troca segura e confiável. Em princípio, nossa plataforma deve oferecer a oportunidade irrestrita de se apresentar a outros usuários expressando sua própria personalidade, a fim de participar de uma experiência de troca ou encontros que seja o mais autêntica possível. Isso também inclui a possibilidade de comunicação franca e expressão da própria opinião. A comunicação livre e desimpedida dos usuários é um componente central da nossa plataforma e goza da mais alta prioridade para nós. Isso se aplica tanto ao âmbito dos encontros sociais quanto das transmissões ao vivo. Por meio de fotografias, textos, mensagens de bate-papo e transmissões ao vivo, os usuários podem compartilhar informações ou conteúdos (“conteúdo”) com outros usuários e publicá-los em nossa plataforma.
O comportamento e a comunicação entre os usuários em nossa plataforma devem ser justos. O direito de um usuário de se expressar e mostrar sua própria personalidade termina, em princípio, quando afeta os direitos de outros usuários ou se mostra ilegal. Além disso, existem regras gerais de conduta que nós, como fornecedores da plataforma, exigimos para garantir uma experiência justa de namoro e transmissões ao vivo. Por isso: não toleramos conteúdo ilegal e impróprio. Portanto, no âmbito da legislação vigente, dos Termos e Condições de Uso e destas Diretrizes da Comunidade, faremos a moderação de tais conteúdos ilegais e impróprios. Exercemos nosso direito de excluir conteúdo, especialmente fotos ou textos, e de bloquear ou excluir usuários de modo parcial ou completo. Em princípio, isso se baseia em denúncias que podem ser realizadas pelos usuários. Mas também se aplica se nós, como operadores da plataforma, tomarmos conhecimento, por meios próprios, de conteúdo ilegal ou impróprio.
Estamos cientes da nossa responsabilidade como operadores da plataforma e tomamos nossas decisões de forma cautelosa, livre de arbitrariedades, e objetiva, sempre respeitando o princípio da proporcionalidade e considerando todas as circunstâncias específicas. Para nossas decisões, levamos em consideração os interesses conflitantes e os direitos fundamentais dos nossos usuários. Todas as decisões são justificadas por nós e todos os usuários afetados têm o direito de nos apresentar reclamações, entre outros recursos.
A seguir, nossos usuários encontram uma visão geral de quais conteúdos e comportamentos são ilegais e impróprios. Também são descritas as possíveis consequências das medidas que serão tomadas em caso de conteúdo ilegal e impróprio. Em seguida, apresentamos como os usuários podem denunciar conteúdos ilegais ou impróprios. Por fim, informamos sobre as possibilidades de contestação e recursos contra as nossas decisões.
Conteúdos e comportamento
1. Conteúdo adulto
Você não pode postar ou transmitir material adulto. Consideramos material adulto qualquer coisa pornográfica e/ou qualquer coisa que possa ter a intenção de despertar excitação sexual. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- Nudez total ou parcial, incluindo “closes” (com ou sem roupa) de genitais, nádegas ou seios. Essas partes do corpo não devem ser a coisa mais proeminente em uma foto ou em uma tela;
- “Testar os limites” seja através de nudez como muito decote, shorts muito apertados, tangas ou roupas muito apertadas ou muito transparentes;
- Gestos obscenos ou sujos (incluindo apontar o dedo médio);
- Pretensão de um ato sexual; e
- Relação sexual ou qualquer outro ato sexual envolvendo humanos, representações de animais com características humanas, desenhos animados, hentai ou anime.
2. Violência gráfica
Você não pode postar ou transmitir qualquer material graficamente violento ou excessivamente cruel. Consideramos material violento qualquer coisa que represente graficamente a morte, violência, procedimentos cirúrgicos ou ferimentos graves a humanos ou animais. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- Cenas de crimes ou acidentes horríveis;
- Confrontos físicos violentos;
- Fluidos corporais como sangue, fezes, sêmen etc.;
- Órgãos internos ou ossos expostos;
- Danos físicos graves, incluindo feridas expostas, ossos quebrados etc.;
- Torturas e mortes de animais; e
- Animais gravemente feridos ou mutilados
3. Atividades ou produtos perigosos
Você não pode postar ou transmitir qualquer material que descreva atividades ou produtos nocivos. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- Promover a automutilação, suicídio, distúrbios alimentares ou outros atos que possam resultar em lesões graves ou morte;
- “Testes de coragem”, jogos, batalhas ou competições perigosos;
- Intoxicantes e drogas; e
- Transmitir enquanto dirige um veículo de qualquer tipo (incluindo bicicletas).
4. Bens e serviços ilegais ou regulamentados
Você não pode postar ou transmitir, qualquer material que descreva quaisquer bens ou serviços ilegais ou regulamentados. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- Falsificação e serviços relacionados;
- Tráfico humano;
- Drogas (incluindo maconha) e/ou acessórios relacionados;
- Instrumentos ou serviços financeiros,
- Jogos de azar;
- Produtos feitos de espécies ameaçadas ou protegidas;
- Prostituição ou serviços sexuais;
- Bens roubados; e
- Armas, incluindo armas de fogo, munições e explosivos, e instruções de fabricação de armas (por exemplo, bombas, pistolas impressas em 3D etc.)
5. Uso não autorizado
Você não deve usar a Skout para qualquer propósito ilegal ou para apoiar atividades ilegais. Ao usar a Skout, você concorda com todas as leis aplicáveis que regem seu comportamento on-line e seu conteúdo.
6. Propriedade intelectual
Você não pode postar ou transmitir qualquer material que você não tenha o direito de publicação ou que viole uma patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, privacidade ou outro direito de propriedade de qualquer pessoa.
7. Uso não autorizado
Você não pode postar ou transmitir a voz ou imagem de outra pessoa sem o consentimento dela. Da mesma forma, você não pode postar ou transmitir quaisquer gravações ou imagens de outra pessoa se a gravação e distribuição foram feitas sem o consentimento da mesma.
8. Informações privadas
Você não pode postar ou transmitir informações privadas de outra pessoa sem a permissão dela. Isso inclui fotos, vídeos e outros dados pessoais. Você não pode ameaçar publicar, nem encorajar outros a publicar.
9. Spam e segurança
Você não deve usar a Skout para enviar spam. Você não pode registrar contas automaticamente ou publicar qualquer material, de forma automática, sistemática ou programática. Você não pode carregar ou transmitir nenhum vírus de software, malware ou outro código de computador, arquivos ou programas prejudiciais, nem coletar dados, usar robôs ou quaisquer outros métodos semelhantes de coleta ou extração de dados. Você não pode interromper a Skout ou sobrecarregar desproporcionalmente a Skout (ou qualquer outra pessoa usando a Skout) ou sobrecarregar as redes associadas à Skout. Você não pode violar as medidas de segurança nem tentar burlar as medidas de segurança.
10. Publicidade
Você não pode postar ou transmitir publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, spam, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação, nem incentivar concursos, brindes ou loterias/jogos não autorizados.
11.Falsa identidade
Você não pode se passar por qualquer pessoa, grupo ou organização de forma a enganar, confundir ou fraudar outras pessoas.
12. Violência e lesões físicas
Você não pode fazer ameaças específicas de violência ou desejo de danos físicos graves, morte ou doença de qualquer indivíduo ou grupo. Isso inclui, mas não se limita a, ameaçar ou promover o terrorismo. Você não pode promover ou encorajar o suicídio ou a automutilação.
13. Menores de idade
Você não pode postar ou transmitir conteúdo que represente menores de idade (menores de 18 anos) ou permitir que menores apareçam em sua transmissão. Isso também se aplica se eles forem seus próprios filhos e também se você tiver permissão para fazê-lo.
14. Perigo para o bem-estar infantil e exploração sexual
Você não pode postar ou transmitir material adulto. Consideramos material adulto qualquer coisa pornográfica e/ou qualquer coisa que possa ter a intenção de despertar excitação sexual. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- Representação visual de um menor envolvido em atos sexualmente explícitos ou sexualmente sugestivos;
- Representações ilustradas, geradas por computador ou outras representações de menores em um contexto sexualmente explícito ou envolvidos em um ato sexualmente explícito; e
- Links para provedores de terceiros que apresentem material que retrata a exploração sexual de crianças.
O seguinte comportamento também não é permitido na Skout:
- Fantasiar sobre a exploração sexual de crianças ou incentivar a exploração sexual de crianças;
- Manifestar desejo de receber material contendo exploração sexual de crianças;
- Recrutar, solicitar ou manifestar interesse em: (1) envolver-se em atividade sexual comercial envolvendo uma criança, ou (2) abrigar ou transportar uma criança para fins sexuais;
- Envolver um menor em conversas sexualmente explícitas; e
- Identificar supostas vítimas de exploração sexual infantil pelo nome ou foto.
15. Comportamento abusivo
Você não pode assediar outra pessoa ou encorajar outras pessoas a assediar alguém. Consideramos qualquer tentativa de hostilizar, intimidar ou silenciar uma voz um comportamento abusivo. Você não pode assediar ninguém enviando diretamente conteúdo sexual não solicitado, assediando alguém de maneira sexualmente explícita ou se envolvendo em outra conduta sexual imprópria. Você não pode postar ou transmitir conteúdo que explore outras pessoas (incluindo extorsão por dinheiro, extorsão por ameaças, etc.), humilhe ou intimide outras pessoas, ou humilhe ou intimide vítimas de eventos trágicos (ou seus amigos ou familiares). O contexto desempenha um papel na avaliação de comportamento abusivo e na determinação da aplicação de medidas de políticas apropriadas. Os fatores que consideramos incluem, mas não estão limitados a:
- O comportamento é dirigido a uma pessoa ou a um grupo de pessoas; e
- A denúncia foi feita pela pessoa que foi alvo do abuso ou por uma testemunha.
16. Comportamento de ódio e assédio moral.
Você não deve promover violência contra, ameaçar violência contra, ou assediar outros com base em raça, religião, etnia, origem, orientação sexual, gênero, identificação de gênero, idade, deficiência, doença grave, condição de veterano ou qualquer outra característica relacionada à discriminação ou marginalização sistêmica. Você pode não ter imagens ou símbolo de ódio em sua foto de perfil ou em seu perfil. Você não pode usar seu nome de usuário, nome de exibição ou perfil para se envolver em comportamento abusivo, como expressar assédio ou ódio direcionado a qualquer pessoa, grupo ou categoria protegida. Alguns conteúdos podem ser considerados odiosos quando vistos individualmente, mas no contexto da conversa podem ser entendidos de forma diferente. Por exemplo, membros de uma categoria protegida podem se referir uns aos outros usando termos que normalmente seriam considerados termos depreciativos. Quando estes termos são utilizados de forma consensual, a intenção por trás deles não é a desvalorização, mas significa uma recuperação dos termos que historicamente têm sido utilizados para desvalorizar as pessoas. Você não precisa ser membro de um público de ódio para que possamos agir. Não pedimos às pessoas que provem ou refutem sua participação em um grupo protegido e não coletaremos essas informações por conta própria. Comportamentos que consideramos odiosos incluem, mas não estão limitados a:
a. Ameaças de violência
Você não pode fazer ameaças deviolência contra um alvo identificável. Ameaças de violência são declarações claras de intenção de ferir alguém, resultando em lesões corporais graves e duradouras, das quais uma pessoa pode morrer ou ser gravemente ferida, por exemplo “Vou matar você.” Temos uma política de tolerância zero com ameaças de violência. Contas que acreditamos compartilhar ameaças de violência serão banidas imediata e permanentemente.
b. Desejar, esperar ou incitar danos graves a uma pessoa ou grupo de pessoas.
Você não pode postar ou transmitir conteúdo que expresse desejos, esperanças ou desejos de morte, danos físicos graves e duradouros ou doenças graves contra qualquer pessoa ou grupo. Isso inclui, mas não se limita a:
- Esperar que alguém morra devido a uma doença grave, por exemplo, “Espero que você tenha câncer e morra”;
- Desejar que alguém seja vítima de um acidente grave, por exemplo, “Gostaria que na próxima vez que você disser algo assim, que você seja atropelado por um carro”; e
- Dizer que um grupo de pessoas merece lesões corporais graves, por exemplo, “Se esse grupo de manifestantes não se calar, eles merecem ser fuzilados.”
c. C. Assassinato em massa, atos de violência ou tipos específicos de violência
Você não pode publicar ou transmitir conteúdo que promova assassinato em massa, violência ou tipos específicos de violência contra qualquer pessoa ou grupo. Isso inclui, mas não se limita a enviar a alguém o seguinte:
- Conteúdo retratando vítimas do holocausto; e
- Conteúdo retratando linchamentos.
d. Conteúdo que incite medo em um grupo de pessoas
Você não pode direcionar conteúdo a indivíduos para incitar medo ou preconceito contra um grupo de pessoas, incluindo alegações de que membros de um grupo se envolvem em atividades perigosas ou ilegais, por exemplo, “todos [grupo religioso] são terroristas”.
e. Uso repetido e/ou não consensual de termos racistas, palavrões, imagens racistas e sexistas ou outro material depreciativo.
Você não pode segmentar indivíduos com linguagem figurativa, humilhante, repetida ou outro conteúdo destinado a desumanizar, degradar ou promover preconceito ou prejudicial contra um grupo protegido. Isso inclui, por exemplo, atribuir deliberadamente o sexo errado ou usar o nome antigo de uma pessoa transgênero.
f. Imagens de ódio
Você não pode publicar ou transmitir qualquer logotipo, símbolo ou imagem projetada para promover hostilidade e injustiça contra outras pessoas com base em raça, religião, etnia, nacionalidade, orientação sexual, gênero, idade, deficiência, doença grave, condição de veterano ou qualquer outra característicos e que estão ligados à discriminação e exclusão sistemáticas. Alguns exemplos de imagens de ódio incluem, entre outros:
- Símbolos historicamente associados a grupos de ódio, por exemplo, a suástica nazista
- Imagens que retratam outras pessoas como menos humanas ou alteradas para incluir símbolos de ódio, por exemplo, alterando imagens de indivíduos para retratar características dos animais; e
- Imagens alteradas para mostrar símbolos de ódio ou referências a assassinatos em massa por um grupo protegido específico, por exemplo, alterando imagens de pessoas para mostrar estrelas de Davi amarelas relacionadas ao holocausto.
17. Uso abusivo da opção de denúncia
Todos os usuários têm a oportunidade de nos denunciar conteúdos ilegais e impróprios dentro da nossa plataforma. No entanto, não é permitido o uso abusivo da opção de denúncia. O envio de repetidas denúncias ou reclamações claramente infundadas pode, portanto, levar a consequências em nossa plataforma. Vamos informá-lo ou alertá-lo a respeito antes de tomar uma decisão.
O uso da opção de denúncia é classificado como abusivo principalmente com base no número de denúncias ou reclamações claramente infundadas enviadas em um determinado período de tempo. No entanto, uma conduta como o envio de várias denúncias injustificadas por meio do botão de denúncia só será considerada abusiva se as denúncias ou reclamações forem claramente infundadas, ou seja, se nossa equipe de moderação notar imediatamente que não há conteúdo impróprio ou ilegal. Caso contrário, investigaremos cada denúncia com mais detalhes. Se essas denúncias ou reclamações claramente infundadas forem feitas várias vezes em um mesmo período, serão consideradas um uso abusivo. O uso abusivo resulta em um bloqueio temporário ou permanente do nosso serviço, dependendo da gravidade.
18. Emendas
Estas diretrizes não são exaustivas e temos o direito de tomar quaisquer decisões sobre a aplicabilidade desta diretriz – em forma ou conteúdo – a nosso exclusivo e absoluto critério.
Consequências de violações das nossas Diretrizes da Comunidade
Estas Diretrizes da Comunidade são aplicadas tanto por automoderação pela nossa qualificada e experiente equipe de moderação quanto em decorrência de denúncias de usuários. Para tomar medidas de automoderação, geralmente contamos com uma combinação de revisão manual e suporte de TI.
1. Opções de denúncia
Implementamos um procedimento de denúncias digital. Além disso, qualquer usuário pode nos denunciar, a qualquer momento, conteúdos que sejam ilegais ou constituam uma violação destas Diretrizes da Comunidade. O usuário registrado pode fazê-lo através dos botões de denúncia correspondentes em nossa plataforma. Por meio deles, todos os usuários registrados podem enviar denúncias de forma simples e segura. Como alternativa, exclusivamente para pessoas, instituições e autoridades não registradas, é possível enviar um e-mail, usar o nosso formulário de contato ou nos contatar por outros meios. Em qualquer um dos casos, sempre confirmamos o recebimento de uma denúncia.
2. Nosso processo de tomada de decisões
Nossa equipe de moderação analisará a denúncia e o conteúdo denunciado. Em determinadas circunstâncias, nossa equipe de moderação pode enviar perguntas ao usuário denunciante se tiver dúvidas sobre uma denúncia ou se os fatos ainda não estiverem claros. Após a devida verificação, nossa equipe de moderação toma uma decisão ágil e cuidadosa, livre de arbitrariedades, objetiva e imparcial sobre as informações (denunciadas). Para isso, são considerados os interesses mútuos dos usuários. Isso se aplica, especialmente, à liberdade de expressão e ao direito ao livre desenvolvimento da personalidade, que são assegurados pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Esses interesses são ponderados em relação aos interesses de proteção de terceiros. Naturalmente, as leis aplicáveis e as disposições destas Diretrizes da Comunidade serão observadas para tal.
Se tomarmos conhecimento de conteúdo ilegal ou que viole estas Diretrizes da Comunidade, excluiremos o conteúdo em questão e, a depender da gravidade da infração: advertiremos o usuário; bloquearemos o usuário, de forma temporária ou permanente, parcial ou completa; ou bloquearemos o usuário de forma definitiva e/ou encerraremos permanentemente a relação de uso, em caráter ordinário ou extraordinário, proibindo um novo registro por um período proporcional ou de forma irrevogável. Na seção Live (Ao Vivo), uma infração por parte de um usuário pode, dependendo de sua gravidade, levar à exclusão da sua participação nas receitas obtidas. Principalmente no caso de conteúdo ilegal, ou seja, violações de leis, como p. ex. pornografia infantil, bloquearemos permanentemente o usuário e encerraremos a relação contratual. Para esse fim, as consequências são definidas com base nos seguintes critérios: (i.) gravidade e natureza da violação; (ii.) direitos fundamentais do usuário afetado; (iii.) interesses de proteção de terceiros; (iv.) legislação, bem como (v.) frequência, comportamentos anteriores do usuário e perspectiva. Gravaremos os processos e/ou conteúdos denunciados que sejam ilegais ou violem as nossas Diretrizes da Comunidade para fins de prova, de acordo com os regulamentos de proteção de dados. Se a denúncia recebida se referir a mensagens de chat, as mensagens de chat serão liberadas para que nossa equipe de moderação possa verificá-las.
Paralelamente às medidas, informaremos o usuário em questão por e-mail sobre a nossa decisão, na medida em que isso afete seus conteúdos. Justificaremos a nossa decisão e informaremos o usuário afetado sobre os possíveis recursos legais contra a referida decisão. Devido ao objetivo da Lei sobre os Serviços Digitais, especialmente sobre o combate à disseminação de conteúdos ilegais, não incluímos na mensagem de justificativa o conteúdo que é ilegal ou viola as nossas Diretrizes da Comunidade. Em vez disso, descrevemos esse conteúdo para que o usuário afetado possa identificar o conteúdo em questão.
Se tomarmos conhecimento de informações que justifiquem suspeitas de que um crime que representa uma ameaça à vida ou à segurança de uma ou mais pessoas foi cometido, está sendo cometido ou pode ser cometido, informaremos imediatamente ao Ministério Público, às autoridades policiais ou judiciais, fornecendo-lhes todas as informações relevantes de que dispomos.
Também informaremos o usuário denunciante sobre nossa decisão, mesmo que não tenhamos tomado nenhuma medida em relação ao conteúdo denunciado, uma vez que o usuário denunciante também tem direito a recursos legais.
3. Diretrizes, procedimentos, medidas e ferramentas que usamos
Nosso processo de tomada de decisão baseia-se, principalmente, nos Termos e Condições de Uso e nestas Diretrizes da Comunidade. Via de regra, a nossa equipe de moderação verifica se o conteúdo é ilegal ou viola as nossas Diretrizes da Comunidade.
Para facilitar e acelerar nossa tomada de decisão, usamos ferramentas de moderação digitais. Mensagens de texto privadas e textos publicados pelo usuário, como nome de usuário, textos contidos em uma foto, textos “Sobre mim” e perguntas ou interações de perfil, são automaticamente avaliados por reconhecimento de padrões e/ou analisados com base em metadados para detectar violações destas Diretrizes da Comunidade. Dependendo da violação, ocorrerá um bloqueio automático e imediato do usuário (incluindo a exclusão do conteúdo), uma solicitação de verificação de imagem ou uma análise individual por nossa equipe de moderação com decisão decorrente.
As fotos carregadas pelo usuário passam por um software de reconhecimento de imagens configurado para detectar violações destas Diretrizes da Comunidade automaticamente. Violações graves das nossas Diretrizes da Comunidade levam à exclusão automática do conteúdo e ao bloqueio do usuário afetado. Outras violações são analisadas individual e manualmente e decididas pela nossa equipe de moderação.
Todas as decisões tomadas porque um conteúdo carregado supostamente violou estas Diretrizes serão comunicadas ao usuário em questão com uma justificativa e com instruções sobre recursos para contestação.
4. Possibilidades de contestar uma decisão
Para todo usuário afetado, estão disponíveis diversos recursos legais contra a nossa decisão. Informaremos todos os usuários afetados por e-mail a esse respeito, no contexto da nossa decisão. O usuário em questão, incluindo pessoas ou entidades denunciantes, bem como pessoas não registradas, pode apresentar uma reclamação contra qualquer decisão ao nosso sistema interno de gestão de reclamações, no prazo de 6 meses após a nossa decisão. Os usuários, incluindo pessoas ou entidades denunciantes, bem como pessoas não registradas, podem usar a máscara de entrada, que pode ser acessada por um link nas instruções sobre recursos de contestação constantes no e-mail com a justificativa da decisão. Nossa “Internal Complaint Team” (equipe interna de reclamações) processará a reclamação de forma ágil, individual e cuidadosa, livre de discriminação e arbitrariedades. Nossa Internal Complaint Team é composta por integrantes de uma unidade organizacional diferente da nossa equipe de moderação. Caso o recurso seja admissível e procedente, reverteremos a decisão.
Se um usuário, incluindo pessoas ou entidades denunciantes, com domicílio ou permanência habitual em um estado-membro da União Europeia for afetado por uma decisão da Internal Complaint Team, ou no caso de reclamações que não possam ser resolvidas pelos meios do sistema interno de gestão de reclamações, o usuário pode escolher um órgão certificado de resolução extrajudicial de litígios.
Independentemente do sistema interno de gestão de reclamações e do órgão certificado de resolução extrajudicial de litígios, cada usuário é livre para recorrer judicialmente por meio dos devidos instrumentos legais.